MAIS DE 650 MIL FAMÍLIAS PRECISAM ATUALIZAR CADASTRO PARA MANTER BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CONTA DE ENERGIA, ALERTA ENEL

MAIS DE 650 MIL FAMÍLIAS PRECISAM ATUALIZAR CADASTRO PARA MANTER BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CONTA DE ENERGIA, ALERTA ENEL

MAIS DE 650 MIL FAMÍLIAS PRECISAM ATUALIZAR CADASTRO PARA MANTER BENEFÍCIOS SOCIAIS NA CONTA DE ENERGIA, ALERTA ENEL

Levantamento em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará identificou inconsistências ou desatualização cadastral entre clientes ativos beneficiários da Tarifa Social e do Desconto Social;

Atualmente, mais de 3,5 milhões de unidades consumidoras ativas recebem os benefícios nas áreas de concessão da companhia.

Cerca de 655 mil famílias atendidas pela Enel Brasil precisam atualizar os dados cadastrais até o fim de 2026 para garantir a continuidade do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica ou do Desconto Social. A medida aplica-se tanto aos clientes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) quanto aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A necessidade de regularização decorre de novas regras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que exigem a atualização de cadastros com inconsistências nas informações.

Atualmente, a companhia soma mais de 3,5 milhões de unidades consumidoras ativas beneficiadas pelos programas em suas áreas de concessão em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa garante gratuidade integral da tarifa para consumidores com consumo mensal de até 80 kWh (quilowatt-hora), conforme os critérios definidos pelo Governo Federal.

Já o Desconto Social é destinado a consumidores inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita entre meio e um salário mínimo. Nesses casos, o benefício prevê isenção da Cota de Desenvolvimento Energético (CDE), componente da tarifa de energia, para consumo mensal de até 120 kWh.

Importância da atualização cadastral

A Enel Brasil reforça a importância de manter os dados atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração da composição familiar ou transferência de titularidade da conta de energia elétrica.

Pelas novas regras, ao menos um integrante da família inscrita no CadÚnico deve ser o titular da unidade consumidora que recebe o benefício. No caso dos beneficiários do BPC, é necessário que o beneficiário resida no mesmo endereço da unidade consumidora contemplada. Além disso, o endereço informado no CadÚnico ou no BPC deve ser o mesmo vinculado à unidade consumidora ou, no mínimo, estar localizado no mesmo código IBGE.

A atualização cadastral é essencial para assegurar a continuidade do desconto na conta de energia.

Para regularizar a situação, o cliente deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando os documentos pessoais do responsável familiar e dos demais integrantes da família.

Quem tem direito à Tarifa Social e ao Desconto Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício garante gratuidade integral da tarifa para consumo de até 80 kWh por mês.

Já o Desconto Social atende consumidores inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita entre meio e um salário mínimo, prevendo isenção da Cota de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo mensal de até 120 kWh.

Em ambos os casos, o desconto é aplicado automaticamente para clientes com o cadastro atualizado.

NÚMEROS POR ÁREA DE CONCESSÃO

Enel São Paulo: cerca de 201 mil famílias precisam atualizar os dados cadastrais. Atualmente, a distribuidora possui aproximadamente 1,1 milhão de unidades consumidoras ativas com benefício da Tarifa Social ou Desconto Social.

Enel Rio: cerca de 235 mil famílias precisam atualizar os dados para manter o benefício. Atualmente, são cerca de 813 mil unidades consumidoras ativas contempladas.

Enel Ceará: cerca de 219 mil famílias precisam realizar a regularização cadastral. Hoje, a companhia conta com aproximadamente 1,6 milhão de unidades consumidoras ativas beneficiadas.